O laço amarelo é um dos símbolos do mês dedicado ao importante alerta sobre a prevenção ao suicídio. Iniciado no Brasil pelo CVV (Centro de Valorização da Vida), CFM (Conselho Federal de Medicina) e ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria), o Setembro Amarelo realizou as primeiras atividades em 2015 concentradas em Brasília. Mundialmente, o IASP – Associação Internacional para Prevenção do Suicídio estimula a divulgação da causa, vinculado ao dia 10 do mesmo mês no qual se comemora o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio. A gestão 2017/2020, Prefeitura Dr. Veloso e vice Cléber, aderiram essa ideia, realizando campanha através da Secretaria Municipal de Saúde.

Conforme a secretária Municipal de Saúde Marinalva Soares, assim como o Outubro Rosa marca o mês de prevenção ao câncer de mama e o Novembro Azul a prevenção ao câncer de próstata, a conscientização sobre as doenças mentais que levam ao suicídio é reforçada durante o Setembro Amarelo. “O objetivo dos profissionais é mostrar à população os alertas e as formas de proteção às pessoas suscetíveis a um atentado contra a própria vida”, enfatizou a secretária Marinalva Soares. (Ascom)

O Ministério Público do Pará, em Redenção, denunciou os servidores públicos envolvidos em fraudes na Secretaria de Obras do município, como resultado da operação realizada em maio deste ano, que resultou na apreensão de R$184 mil na residência da então secretária de Obras, uma das denunciadas. Duas ações- uma na esfera cível e outra criminal- foram ajuizadas após comprovação de prática de atos de improbidade administrativa em esquema de fraude na secretaria.

As ações na Justiça Estadual foram ajuizadas pela 2ª Promotoria de Justiça de Redenção. A ação de Improbidade Administrativa visa a responsabilização cível dos réus, além da imposição das penalidades fixadas na Lei nº 8.429/92.

A denúncia criminal enquadra os réus Maria Christina Caldas Rodrigues, então ocupante do cargo de Secretária de Obras do município, e os servidores Helen Fernandes da Rocha e Jordan de Paiva Santana nos crimes previstos no artigo 317 (corrupção passiva) e no artigo 288 (associação criminosa). Em relação à ação penal, o Juízo Criminal de Redenção proferiu decisão no último dia 15 de setembro e recebeu a denúncia oferecida, acolhendo as razões apresentadas pelo MPPA, tornando-os réus.

Para Maria Christina Caldas Rodrigues foi imputado também o crime do artigo 314 do CP, que trata do extravio de documento por quem tem a guarda em razão do cargo. Ficou comprovado que a ex-secretária determinou a retirada dos documentos da Secretaria que atestariam as práticas irregulares e ilícitas realizadas pelo grupo criminoso. No dia 19 de maio de 2017 foi realizada operação de busca e apreensão na residência da então secretária de obras de Redenção.

No local, foram apreendidos R$ 184 mil, além de documentos e mídias no prédio da secretaria. Após o exame de todo o material apreendido, o Ministério Público identificou a prática de atos de improbidade administrativa praticados pela ré Maria Christina Caldas e os servidores Clainor Scalabrin, Helen Fernandes da Rocha e Jordan de Paiva Santana.

A apuração constatou a existência de um esquema firmado entre os réus no interior da secretaria de Obras, para facilitação do licenciamento de construção de obras, regularização de imóveis e habite-se, nos processos cujos projetos arquitetônicos e estruturais eram por eles elaborados.

Havia um sistema cíclico de obtenção de vantagem indevida, com autorizações/expedições de alvarás nos processos administrativos, sem a observação dos requisitos legais, além do beneficiamento de seus clientes por meio de “descontos”, ou mesmo com o não recolhimento dos tributos à municipalidade.

Tal esquema seria operacionalizado desde o ano de 2013. Os réus se alternavam na condição de elaboração do projeto arquitetônico, aprovação e fiscalização, com a liberação de alvarás para que as obras fossem realizadas, de modo que só os projetos desse grupo tinham andamento na Secretaria de Obras, e eram tratados com menor rigor, se comparado aos demais em que os réus não participavam.

Os denunciados utilizavam as atribuições dos cargos para angariar clientes, os quais, por vezes, se viam obrigados a com eles contratarem em virtude de terem a garantia de que os seus processos de alvará de construção, regularização e habite-se eram concluídos com maior facilidade e rapidez, já que o rigor na apresentação de toda a documentação era dispensado, além de serem “agraciados” com descontos ou mesmo isenções no pagamento das taxas e impostos devidos.
Reportagem: Promotoria de Justiça de Redenção

O vereador João do Feijão (PV) suspeito de atropelar e matar Fernando Pereira dos Santos, 22 anos, se apresentou a Polícia Civil, em Parauapebas, sudeste do Estado, na noite de segunda-feira (18). O acidente aconteceu no último sábado (15). Ele prestou depoimento e foi liberado.

O vereador se apresentou acompanhado de advogados, 48 horas após o acidente. A Polícia Civil não informou detalhes do depoimento. Mas confirmou que não houve pagamento de fiança porque não teve flagrante e que foi aberto um inquérito para apurar o caso.

Atropelamento

No final da tarde de segunda-feira (18), familiares e amigos acompanharam o enterro do jovem. Na noite de sábado o jovem havia acabado de sair de um jogo de futebol com amigos quando foi atropelado por uma caminhonete que estaria em alta velocidade e o atingiu pelas costas. O condutor do veículo, o vereador João do Feijão, estaria embriagado e fugiu do local do acidente sem prestar socorro á vítima. (G1/PA)

Um caminhão pipa cor azul que fazia a distribuição de Água tombou nesta segunda-feira (18) de setembro, na cidade de São Félix do Xingu.

De acordo com informações, o acidente aconteceu no momento em que o motorista subiu no caminhão para arrumar a mangueira para abastecer as casas dos moradores com Água, o caminhão desceu de ré e tombou umas três vezes.

Apesar da gravidade do acidente o motorista não se feriu. (Luiz Pereira)

O Ministério da Educação abriu hoje (18) as inscrições para 35 mil vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao segundo semestre de 2017. Os prazos variam conforme a modalidade em que o estudante se encaixa. Poderão concorrer aqueles que tenham participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010, obtido nota mínima de 450 pontos nas provas e tirado mais do que zero na redação.

É necessário comprovar renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente por meio eletrônico, na página do Sistema de Seleção do Fies – FiesSeleção (CLIQUE AQUI). Depois, nos dois dias úteis subsequentes, elas terão que ser concluídas pelo candidato por meio do Sistema Informatizado do Fies (Sisfies).

O incêndio que atingiu uma área extensa perto de Carmolândia, norte do estado, pode ter matado mil animais, entre gado, cavalos e burros, segundo uma estimativa feita pelos fazendeiros da região.

Segundo os Bombeiros, a área que liga as cidades de Carmolândia e o povoado de Jacilândia, em Araguanã, foi quase toda incendiada.

Até onde a vista alcança está tudo queimado, disse o major Guimarães Filho, comandante do Corpo de Bombeiros em Araguaína. (G1/TO)

A Unifesspa aguarda a liberação de novas vagas para efetivar a ampliação do quadro de professores e técnicos da Universidade.

O sonho da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará em Xinguara (Unifesspa) consolida-se a cada dia, isso porque, já há três turmas cursando licenciatura e a obra do novo prédio está em fase de conclusão.

A ordem de serviço para a construção do novo Campus na cidade foi assinada em dezembro de 2014, e a obra iniciada no ano seguinte.

Com um investimento de mais de R$ 4,2 milhões o prédio conta com quatro pavimentos, incluindo biblioteca, área de convivência, salas administrativas, laboratório e salas de aula e oferecerá ampla estrutura para os alunos e servidores.

No Campus de Xinguara, serão ofertados além de História os cursos de Medicina Veterinária, Zootecnia e Geografia, todos já aprovados pelo Ministério da Educação (MEC). De acordo com o reitor da Unifesspa, professor Dr. Maurílio Monteiro, o prédio será entregue no próximo mês de outubro.

Segundo o reitor, a dificuldade para amplição das atividades está na demora na liberação de vagas que possibilitará a ampliação do quadro de servidores efetivos do campus. Isto só depende agora de portaria do ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira. A completa implantação do curso de Medicina Veterinária necessita da contratação de pelo menos 15 novos professores e 10 técnicos administrativos. Para o curso de Zootecnia, são necessários mais 15 professores e sete técnicos para compor o quadro de servidores.

Segundo o reitor, a bancada de senadores e deputados federais do Pará esta articulando agenda com o ministro com a finalidade de cobrar a promessa de que seriam liberadas as vagas assim que o MEC efetivasse a solicitação. “Em junho, O MEC já encaminhou ao ministro Dyogo, a solicitação para a liberação das novas vagas. Logo que isso aconteça iremos iniciar o processo de seleção para o preenchimento das vagas para os cursos já autorizados pelo MEC” afirmou Maurílio.

O reitor afirmou ainda que após a inauguração deste novo prédio da Unifesspa será iniciado o processo de licitação para construção da clínica veterinária, que será realizada em três etapas, totalizando cerca de R$ 7 milhões. Até a conclusão da obra que devem iniciar em 2018, as atividades da clínica serão realizadas em salas provisórias no próprio Campus.

Em visita a Xinguara na última sexta-feira (15), a deputada federal Júlia Marinho (PSC), esteve na obra da Unifesspa acompanhada do prefeito Osvaldinho Assunção e do secretário de Educação, Vilmones da Silva. Durante a visita a deputada reafirmou o seu compromisso de, juntamente com à bancada paraense, cobrar do Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão a imediata liberação das vagas que permitirão a tão esperada contratação dos novos servidores da Unifesspa. (Conexao Pará)