São Félix do Xingu, quer imposto pago a Ourilândia do Norte pela exploração da jazida de Níquel em Onça Puma.

Pelo menos quatro municípios já impugnaram os índices provisórios para a repartição das receitas conjuntas com o Estado, principalmente o ICMS, que irão vigorar no próximo ano: São Félix do Xingu, Xinguara, Parauapebas e Tucumã. Reivindicam a elevação da parte que lhes cabe alegando, em especial, que o cálculo do valor agregado pela atividade econômica foi subestimado pela Secretaria da Fazenda. A Sefa, na contestação, sustentou o seu procedimento, mas admitiu refazer os cálculos.

Um dado é interessante. Embora seja o município com o maior rebanho bovino do país, São Félix do Xingu produz pouco leite. O valor agregado pelas empresas de lacticínio foi inferior a dois milhões de reais, enquanto o de Xinguara foi de quase R$ 12 milhões.

São Félix quer ficar com a receita sobre a exploração do níquel, atribuída a Ourilândia do Norte, alegando que a jazida fica em seu território. A secretaria ficou de examinar a questão e apresentar novo parecer.(Tiago Araujo com informações de Lúcio Flavio)

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você pode usar HTML tags e atributos:

<a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>