A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) reconheceu na quarta-feira (26) o estado de calamidade pública nos municípios de Nova Esperança do Piriá, Redenção e São Félix do Xingu.

Agora são 97 municípios do Pará com estado de calamidade pública por conta do novo coronavírus.

Com o dispositivo, prefeituras podem elevar gastos públicos, sem a necessidade de cumprir a meta fiscal.

Calamidade pública: Essa situação é decretada quando os danos à saúde e aos serviços públicos se instalam e afetam diretamente a capacidade de ação do poder público. (Otávio Araujo)